A Junta de Freguesia de Chave respeita a privacidade e os dados pessoais dos visitantes do site www.jfchave.pt e promove todos os cuidados para proteger as respetivas informações. Através da presente política, pretendemos comunicar os dados que recolhemos e como os utilizamos, bem como divulgar as normas de segurança adotadas para proteger a identidade e dados pessoais dos nossos visitantes.

1. Encarregado de proteção de dados

A Junta de Freguesia de Chave tem designado um encarregado de proteção de dados que poderá ser contactado através do endereço eletrônico geral@jfchave.pt ou por carta registada com aviso de receção para: Rua da Junta de Freguesia nº181, 4540-261, Chave – Arouca

2. Privacidade

O website Junta de Freguesia de Chave respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o pedido ou consentimento explícito dos visitantes.

3. Responsável pelo tratamento

A Junta de Freguesia de Chave, enquanto responsável pelo tratamento de dados:

• Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais disponibilizados no âmbito deste website é efetuado para as finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
• Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
• Não procede a qualquer transmissão dos mencionados dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
• Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

4. Tipologia de dados pessoais

Podem ser solicitadas informações pessoais nos formulários de contacto disponíveis no separador «Contactos», «Reportar Problema» e «Fale com o Presidente», tais como o nome completo, endereço do correio eletrônico e número de telefone.

5. Finalidade de tratamento das informações dos visitantes

Todas as informações pessoais obtidas serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com a legislação comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com a presente política de privacidade.

6. Arquivo de dados pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela Junta de Freguesia de Chave pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva. Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse público associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a Junta de Freguesia de Chave a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

7. Segurança de dados pessoais

A Junta de Freguesia de Chave, na prossecução das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente através da implementação de medidas técnicas e organizativas de segurança. Alerta-se, contudo, que no fornecimento de informações pessoais online existe um risco de terceiros poderem interceptar e utilizar essas informações, pelo que em termos de segurança de qualquer informação divulgada online, os visitantes fá-lo-ão por sua própria conta e risco.

8. Utilização de cookies

Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos visitantes o nosso website utiliza cookies para recolher e guardar informação. Cookies são pequenos ficheiros de texto transferidos para o disco rígido do computador do visitante através do seu navegador web e que nos permite reconhecer o respetivo navegador, bem como acompanhar os visitantes no nosso website. Estes cookies serão apenas utilizados pela Junta de Freguesia de Chave, contudo, caso os visitantes não pretendam receber cookies ou pretendam ser avisados da utilização de cookies, os visitantes deverão ajustar as definições do seu navegador. Os cookies que utilizamos não detectam qualquer informação guardada nos seus equipamentos. Estas informações ou dados são armazenados de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.

9. Retificação, eliminação, modificação, atualização e acesso aos dados pessoais

Caso pretendam, os visitantes poderão aceder, consultar, retificar, limitar ou eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados, submetidas no âmbito do formulário de contacto, através de comunicação para o efeito para o seguinte endereço de correio eletrônico geral@jfchave.pt. O Titular dos dados pode ainda, a qualquer momento, solicitar uma cópia ou a informação sobre os dados pessoais que o responsável pelo tratamento possa ter em seu poder.

10. O consentimento do titular dos dados

Na utilização do nosso website, assume-se que os visitantes que disponibilizem dados pessoais confirmam de forma explicita que aceitam a presente Política de Privacidade. Caso não concordem com os mesmos, solicita-se que não nos forneçam informações pessoais.

11. Exoneração de responsabilidade

A Junta de Freguesia de Chave não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seus sítios eletrônicos e respetivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

12. Contatos

Em caso de quaisquer perguntas ou comentários relativamente ao nosso website e/ou à nossa política de privacidade, os mesmos deverão ser remetidos para os endereços supramencionados no ponto 1.

13. Política de privacidade

A Política de Privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso website e não a quaisquer outras recolhidas online.